Senado aprova Estatuto da Juventude

Meia-entrada será limitada e não valerá para Copa do Mundo

Ex-deputado distrital é condenado a 15 anos de reclusão por homicídio

O réu foi pronunciado para responder por homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima

Reportagem de revista não gerou dano moral ao deputado Valdemar Costa Neto

Parlamentar alegou que a reportagem veiculada afirmou sua participação em um esquema de superfaturamento de obras, cobrança de propina e tráfico de influência junto ao Ministério dos Transportes

Turma nega indenização a deputado do RJ que entrou com ação contra jornalista e blog

O autor alegou ser alvo de constantes agressões do jornalista do Jornal o Globo

Mandato de deputado estadual do Amapá é cassado por compra de votos

O parlamentar foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 25 mil reais por compra de votos nas eleições de 2010

Fruet pede à OAB apoio a restrição do uso desmedido de MPs

Projeto restringe busca em escritórios de advogados

Conselho de Ética trocará relator de caso do deputado do castelo

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Projeto de lei exige origem lícita para honorário de advogado

Corte Especial rejeita reclamação e ex-deputado de Mato Grosso segue preso

O colegiado rejeitou a reclamação apresentada pela defesa, o que mantém a validade do decreto de prisão preventiva contra Riva

Telexfree e BBom: deputado promete frente parlamentar de apoio às empresas

Proposta foi feita por Acelino Popó durante audiência pública na Câmara

Ex-deputado distrital é condenado a 4 anos de prisão por crime ambiental

"É um flagrante contra-senso admitir que a devastação praticada (...) tenha algum cunho de interesse social que não tenha sido o deleite do réu Pedro Passos em aumentar a sua área privativa de lazer em benefício próprio e exclusivo", afirmou o magistrado

Agravo Regimental. Eleições 2006. Indeferimento. Registro. Candidato. Deputado Estadual. Ausência. Afastamento definitivo.

Supremo nega recurso do Ministério Público contra deputado distrital José Edmar

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

Deputado diz que nova lei sobre uso de algemas prevalecerá sobre a Súmula Vinculante nº 11 do STF

O deputado Laerte Bessa (PMDB-DF) levou para o encontro que um grupo de parlamentares teve, nesta

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

Médicos querem exame semelhante ao da OAB

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos